Política de Privacidade

A AlvaKode Tecnologia LTDA (“AlvaKode”, “nós”) desenvolve e opera o AlvaKode Resíduos, um sistema online de gestão de resíduos usado por empresas do setor (as “Empresas Contratantes”) e pelos clientes, geradores e transportadores a quem elas dão acesso, e do aplicativo AlvaKode Motorista (Android e iPhone), usado pelos motoristas das transportadoras. Esta Política explica como os dados pessoais são tratados no sistema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é responsável pelos dados

• Dados inseridos pelas Empresas Contratantes (seus clientes, obras, motoristas, veículos, viagens, registros de ponto, manifestos, medições, faturas e documentos): a Empresa Contratante é a controladora desses dados, e a AlvaKode atua como operadora, tratando-os apenas para prestar o serviço e conforme as instruções da Empresa Contratante.
• Dados das próprias Empresas Contratantes e de seus administradores (cadastro, contratação, faturamento do serviço e suporte): a AlvaKode é a controladora.

Se você é motorista, a controladora dos seus dados é a transportadora para a qual você trabalha: é ela que cria o seu acesso, define as suas viagens e usa os registros de ponto e de viagem.

Se você acessa o sistema como cliente de uma empresa que usa o AlvaKode Resíduos, os pedidos sobre os seus dados devem ser feitos, em primeiro lugar, a essa empresa. A AlvaKode apoiará a empresa no atendimento.

2. Quais dados tratamos

Dados de cadastro e acesso

• Nome, e-mail, telefone, cargo e empresa dos usuários;
• Razão social, CNPJ e endereço das empresas cadastradas;
• Senha (armazenada apenas de forma criptografada) e registros de acesso.

Dados da operação

• Manifestos de transporte (MTR), certificados de destinação (CDF), medições, pesagens e tickets de balança;
• Placas de veículos, nomes de motoristas, obras e endereços de coleta;
• Faturas, boletos, notas fiscais, licenças e demais documentos anexados.

Dados do aplicativo do motorista e das rotas

• Cadastro: nome, CPF, WhatsApp, número, categoria e validade da CNH e, se a transportadora anexar, a imagem da CNH;
• Registro de ponto: data e hora de cada batida, uma selfie tirada na hora e a localização do celular naquele momento. A selfie serve só como comprovante visual da batida — não fazemos reconhecimento facial nem geramos dados biométricos;
• Localização durante a viagem: enquanto há uma viagem em andamento, o app lê a localização do celular — inclusive com o app fechado ou a tela bloqueada — para marcar sozinho a chegada e a saída em cada ponto da rota. Fora de uma viagem em andamento, a localização não é lida. O motorista pode recusar a permissão e marcar a chegada pelo botão “Cheguei”;
• Registros da viagem: horários de chegada e saída nos pontos, hodômetro, despesas (valores, litros e foto do comprovante), fotos do ticket de pesagem e da carga;
• Assinaturas: assinaturas desenhadas na tela pelo motorista, pelo responsável da geradora e pelo balanceiro, que entram no MTR assinado da viagem.

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, navegador ou modelo do aparelho, data e hora de acesso;
• Cookies essenciais para manter a sessão de login.

3. Para que usamos os dados

• Permitir o acesso ao sistema e manter a conta segura;
• Executar as funções contratadas: manifestos, medições, balança, faturamento, financeiro, licenças e relatórios;
• Integrar, a pedido da Empresa Contratante, com órgãos e serviços externos (como o sistema de MTR do órgão ambiental, bancos e prefeituras para emissão de notas fiscais);
• Registrar a jornada dos motoristas (controle de ponto) e permitir que a transportadora confira e ajuste as batidas;
• Comprovar a coleta, o transporte, a pesagem e a entrega dos resíduos, e montar o MTR assinado enviado à geradora e à destinadora;
• Mostrar a rota e o próximo destino ao motorista e acompanhar o andamento das viagens;
• Enviar e-mails do próprio serviço, como avisos, documentos e redefinição de senha;
• Prestar suporte, corrigir falhas e melhorar o sistema;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

O tratamento se apoia principalmente na execução de contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e no legítimo interesse (art. 7º, IX) da LGPD. Os registros de ponto atendem à obrigação legal de controle de jornada (art. 74 da CLT). A localização em segundo plano durante a viagem só é ligada depois de um aviso no app e da permissão do motorista no próprio celular. Quando alguma finalidade depender de consentimento, ele será pedido de forma específica.

5. Permissões do aplicativo AlvaKode Motorista

• Localização (inclusive em segundo plano): só durante viagens em andamento e no momento da batida de ponto, para as finalidades acima;
• Câmera e fotos: selfie do ponto e fotos do ticket, da carga e dos comprovantes de despesa;
• Internet: para enviar os registros ao sistema da transportadora.

O app não acessa contatos, mensagens, microfone nem outros arquivos do celular, não mostra anúncios e não vende nem compartilha dados para publicidade. As permissões podem ser retiradas a qualquer momento nas configurações do celular; algumas funções (como o check-in automático) deixam de funcionar.

Ao tocar em “Waze” ou “Google Maps”, o app abre o aplicativo de navegação escolhido com o endereço do destino; a partir daí vale a política de privacidade desse aplicativo.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com: a Empresa Contratante responsável por eles; provedores de infraestrutura e hospedagem em nuvem; serviços de envio de e-mail; serviços de mapas e de consulta de endereço e CEP; a geradora e a destinadora de cada viagem, que recebem o MTR assinado com as assinaturas e os registros daquela viagem; órgãos, bancos e prefeituras integrados a pedido da Empresa Contratante; e autoridades públicas, quando exigido por lei.

7. Separação entre empresas

Cada Empresa Contratante tem seus dados mantidos de forma separada das demais. Um usuário só vê as informações da empresa a que pertence, e as credenciais de integração de cada empresa (banco, nota fiscal, órgão ambiental, e-mail) são guardadas criptografadas.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do login e da sessão. Bloqueá-los no navegador impede o acesso ao sistema. No aplicativo AlvaKode Motorista, o login fica guardado no próprio celular por até 90 dias (ou até o motorista tocar em “Sair”), para não pedir CPF e senha a cada uso.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexões criptografadas (HTTPS), senhas armazenadas com criptografia, controle de acesso por perfil, registro de ações e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso algum ocorra, as Empresas Contratantes afetadas e, quando exigido, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicadas.

10. Por quanto tempo guardamos

Os dados ficam armazenados enquanto durar o contrato com a Empresa Contratante e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e ambientais. Registros de ponto são guardados pelo prazo exigido pela legislação trabalhista, e manifestos e documentos da operação pelo prazo exigido pela legislação ambiental e fiscal. Ao fim do contrato, a Empresa Contratante pode solicitar a exportação dos seus dados; depois disso, eles são eliminados ou anonimizados, salvo o que a lei exigir manter.

11. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento.

12. Como fazer um pedido

Clientes e motoristas de uma Empresa Contratante devem procurar primeiro essa empresa (no caso do motorista, a transportadora). Empresas Contratantes e seus administradores podem falar diretamente com a AlvaKode pelos canais de atendimento informados no contrato. Poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender.

13. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data da última atualização.

14. Contato

AlvaKode Tecnologia LTDA — responsável pelo sistema AlvaKode Resíduos e pelo aplicativo AlvaKode Motorista.